A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promoveu nesta quinta-feira (7) uma audiência pública para debater o PL 510/2021, projeto de lei que trata...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove audiência pública interativa na quinta-feira (7), a partir das 8h, para debater problemas e entraves...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: regularização pode ser instrumento de combate à intolerância religiosa O Projeto de Lei 484/22 permite que as áreas urbanas ou...
Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Crispim: No Brasil existem cerca de 20 mil automóveis conhecidos por ‘clássicos’ O Projeto de Lei 491/22 altera o Código de...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaciara (a 144 km ao sul de Cuiabá) promoveu audiência por videoconferência para proceder à...
Após anos de muita luta para a liberação de títulos de regularização fundiária das glebas Cristalino/Divisa, no município de Novo Mundo, e Maicá, em Marcelândia, chegou...
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) inicia, neste sábado (26.03), os atendimentos aos ocupantes dos imóveis nos bairros São João de Barros, São José I,...
Os governos federal e do Distrito Federal firmaram hoje (25) um acordo para regularizar a região de Vicente Pires, no DF. Segundo o governo do Distrito...
A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo está liderando um trabalho para auxiliar as associações de moradores de bairro a se regularizar e com isso receber...
O Espírito Santo vai receber a oficina de planejamento para a implantação de um projeto piloto do Programa de Regularização Ambiental Produtiva (Pravaler), nos dias 29...
