Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: “É preciso atualizar a data-limite” O Projeto de Lei 3768/21 altera o prazo para a regularização de lote ocupado sem...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) considera como prioritária a regularização fundiária do Parque Serra Ricardo Franco, e a implementação de todas as Unidades...
O Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras (Intermat), vai realizar o maior projeto de regularização fundiária urbana e beneficiar 15 mil famílias no...
O presidente do Sistema Faea Senar Fundepec/AM, presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA e vice-presidente da instituição, Muni Lourenço, participou nesta segunda-feira (9),...
O governador Mauro Mendes entregou, na noite desta segunda-feira (09.05), 904 títulos definitivos de propriedades, registrados em cartórios e totalmente gratuitos, no município de Várzea Grande....
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Gustavo Duarte Clique para ampliar Moradores do bairro Dr. Fábio II, em Cuiabá, receberão nesta segunda-feira (09), títulos definitivos de propriedade. O ato de entrega dos documentos...
Brasília (06/05/2022) – O Programa PRAVALER, iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Embrapa e Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com apoio da Agência...
Comissão de Agricultura aprovou de forma terminativa projeto que muda lei sobre proteção da vegetação nativa. O PL 2.374/2020 prevê a regularização de propriedades com áreas...
O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios, na reta final do...